POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 01. CONTROLADORA:
HSol Incentive Performance S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o n° 16.991.823/0001-66, com sede na Rua Marambaia nº 627, 1º andar, Casa Verde, São Paulo - SP, CEP 02513-000 (“HSol”).
- 02. DADOS COLETADOS:
Nome; endereço; estado civil; endereço eletrônico; números de telefone; data de nascimento; número e imagem da Carteira de Identidade (RG); número e imagem do cartão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); nome do empregador e local onde trabalha; endereço de IP; interesses; dados bancários (banco, agência e número de contas bancárias); nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços da HSol; comunicação verbal e escrita, mantida entre o Titular e a HSol.
- 03. FINALIDADE DA COLETA:
- a) relacionamento comercial com o Titular e envio de marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção de produtos e serviços;
- b) envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o Titular;
- c) execução dos serviços, produtos e demais contratos firmados com o Titular ou com terceiros a ele relacionados;
- d) elaboração de contratos comerciais, relatórios e pareceres informativos;
- e) cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias;
- f) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- g) persecução do interesse legítimo, sempre no limite da expectativa do Titular;
- h) para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes.
- 04. SEGURANÇA DE DADOS
A HSol responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou de destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
- 05. TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS
A HSol poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período que for necessário para cumprir as finalidades previstas neste termo, durante a vigência dos contratos firmados com terceiros que tenham gerado o tratamento de dados do Titular, enquanto a sua conta estiver ativa ou pelo período necessário para lhes fornecer serviços.
- 06. DIREITOS DO TITULAR
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência à Controladora, a qualquer momento, a retificação, esclarecimentos ou a eliminação de seus dados pessoais.
- 07. ENCARREGADO:
Antônio de Freitas Adrião será o Encarregado de Proteção de Dados e poderá ser contatado por meio do e-mail privacidade@hsolmkt.com.br, nos termos do artigo 41 da LGPD.
A presente Política de Privacidade (“Política”), elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”), informa, de forma simples, transparente e objetiva, os dados pessoais que serão coletados e a finalidade dessa coleta. Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela HSol, mediante aviso no site e/ou por e-mail.
O cadastro e o uso contínuo do Portal HotShopOnLine implicam concordância do Titular com esta Política e o tratamento de seus dados pessoais. Caso o Titular revogue o seu consentimento para as finalidades descritas neste Termo isto poderá afetar o acesso ao Portal HotShopOnLine e tornar os serviços e funcionalidades indisponíveis.
As disposições desta Política também serão aplicadas às contratações que tenham por objetivo a prestação de serviços da HSol, em que seja necessária a utilização de dados pessoais. O aceite à essas disposições decorrerá da manutenção da relação contratual com a Hsol e significará a concordância do Titular com o tratamento dos dados pessoais melhor descrito no item “03” do Quadro Resumo.
Compreende-se por tratamento de dados pessoais a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, nos termos do artigo 5º, inciso X, da LGPD.
- I - DOS DADOS COLETADOS
Os dados coletados sãos os descritos no item “02” do Quadro Resumo. A Hsol poderá receber os dados pessoais do Titular por intermédio de terceiros, sejam clientes, parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com o Titular, que também possuem suas próprias políticas de privacidade e se comprometem com a preservação dos dados pessoais por eles recebidos.
- II - COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados nos dispositivos do Titular no momento em que este visita os websites ou utiliza a plataforma da HSol, com a finalidade de facilitar o uso e melhor adaptar a plataforma aos interesses e necessidades do Titular, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. A qualquer tempo, o Titular poderá bloquear, recusar ou eliminar a sua autorização quanto à utilização de cookies, por meio das configurações de seu navegador. Caso haja a revogação, os serviços da plataforma poderão não funcionar da maneira idealmente esperada, bem como aspectos de segurança das informações e prevenção a fraudes poderão ser impactadas.
- III - FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados servirão para as finalidades descritas no item “03” do quadro resumo, em atendimento ao artigo 8º, §4º, da LGPD.
- IV - SEGURANÇA DOS DADOS
Em atendimento ao artigo 48 da LGPD, a HSol comunicará ao Titular e à Autoridade Competente (ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados), eventual ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar riscos ou danos relevantes ao tratamento de dados.
O Titular é igualmente responsável por tomar as medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas e nomes de usuário, para evitar acessos indevidos.
A HSol garante que os dados pessoais coletados serão acessados internamente somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Portal HotShopOnLine, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, conforme disposições deste Termo.
- V - TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS
A HSol poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante o prazo previsto no item 05 do quadro resumo. O Titular declara inequívoca ciência da inviabilidade de uso do Portal HotShopOnLine caso haja a solicitação de eliminação de seus dados pessoais.
- VI - ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Encarregado, identificado no item “07” do quadro resumo, é o canal de comunicação entre a HSol e o Titular.
Na hipótese do Titular entender existir qualquer irregularidade no cumprimento do presente termo, ou caso tenha questionamentos adicionais sobre o tratamento de seus dados pessoais, deverá encaminhar uma notificação ao e-mail identificado acima, que será respondida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
- VII - FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais questões emergente do presente instrumento.
Política atualizada: 15 de dezembro de 2020.
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